Política de Cookies
Os termos e condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um website. Eles estabelecem os termos e condições que regem as atividades dos visitantes do website e a relação entre os visitantes e o proprietário do website.
Os termos devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer termos diferentes dos termos de um site que apenas fornece informações.
Os termos permitem ao proprietário do site se proteger de possíveis problemas legais.
Em geral, o que você deve incluir em seus Termos e Condições?
Quem pode usar seu site; quais são os requisitos para criar uma conta (se aplicável)?
Principais condições comerciais oferecidas aos clientes
Métodos de pagamento (cartões de crédito/débito, PayPal, pagamentos offline, etc.)
Reserva do direito de alterar a oferta
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
Direito de suspender ou cancelar a conta do membro.
Indenização
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os Termos
Preferência da lei aplicável e resolução de litígios
Informações de contato
Você pode consultar este artigo de suporte para obter mais informações sobre como criar uma página de Termos e Condições.
As explicações e informações aqui fornecidas são apenas gerais e de alto nível, apresentando também exemplos. Você não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você deve fazer. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e a elaborar seus Termos.